Fim do uso de animais selvagens nos circos

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O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi aprovado no Parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos, informou o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

A informação foi prestada à Lusa pelo deputado André Silva, do PAN, partido que desencadeou em dezembro de 2017 a discussão do assunto na Assembleia da República.

O texto final, aprovado no passado dia 25 de outubro terá ainda de ser votado em plenário, o que, segundo o deputado André Silva, só deverá acontecer previsivelmente em dezembro, altura em que se incluirá uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural.

Das listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade.

Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos. O representante do circo Victor Hugo Cardinali, Gonçalo Dinis considerou que a lei aprovada pelo Governo é “discriminatória” e “incongruente”, visto que “não podemos ter animais, mas uma águia pode voar para 60 mil no Estádio da Luz. Depois há as feiras medievais, que podem ter animais, há espectáculos no Zoomarine, no Jardim Zoológico. E isto já para não falar nas touradas”. Gonçalo Dinis defende que Portugal irá distanciar-se de “alguns países da Europa com grande tradição circense, casos da França, Alemanha, Itália, onde podem ter animais”.

 

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