PS/Ílhavo defende diminuição de IMI para taxa mínima

0
16
Sérgio Lopes - Presidente do PS/Ílhavo

O Partido Socialista aproveitou o período de consulta prévia no âmbito da elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 da Câmara Municipal de Ílhavo para apresentar propostas que considera serem estruturantes para que a autarquia coloque enfoque nas suas funções sociais e na sua capacidade de intervenção para a melhoria da nossa coesão social e económica, colocando os seus instrumentos orçamentais ao serviço dos munícipes.

No documento enviado ao Presidente da Câmara, Sérgio Lopes, Presidente do PS/Ílhavo, defendeu a diminuição da Taxa de IMI, fixando-a na taxa mínima de 0,3%, e a redução da Taxa de Participação Variável do Município de Ílhavo no IRS para 4%, abdicando de 20% da receita em favor dos munícipes.

O PS considera que a definição das prioridades do Município deve ter em conta o justo equilíbrio entre a concretização dos anseios da população e o esforço financeiro que exige a cada família para a necessária dotação financeira da Autarquia.

Sérgio Lopes afirma que “a realidade fiscal proporcionada pela Câmara Municipal está longe desse justo equilíbrio, em desfavor das famílias”.

Defendeu ainda que “é possível equilibrar os pratos dessa balança, através da diminuição das taxas e impostos municipais, sem prejudicar o equilíbrio orçamental da Autarquia, até tendo em conta o tanto que falta fazer por uma maior eficiência administrativa no funcionamento da estrutura da Câmara, utilizando as novas tecnologias ao serviço da sua modernização, com claras vantagens para a melhoria dos serviços prestados e, não menos importante, da transparência.”

O PS aproveitou ainda para exigir a criação imediata do Concelho Municipal de Juventude, medida pré-anunciada de forma insistente pelo Vereador da Juventude no início do mandato autárquico mas que tarda em concretizar-se.

Sérgio Lopes defendeu que “o Município deve ser governado com proximidade e diálogo. No concelho de Ílhavo, onde se registam níveis de participação eleitoral preocupantes, estes valores são capitais” e a criação de um órgão que aproxime os jovens da participação nas decisões autárquicas muito contribuirá para esse desígnio.

A esse propósito, o PS elogiou a implementação do Orçamento Participativo, defendido pelo PS há uma década e finalmente prevista no Plano e Orçamento, como um passo de enorme relevância como instrumento de aproximação entre os eleitos e eleitores, ainda que o montante disponibilizado de 50.000€ seja de curtíssimo alcance.

PS/Ílhavo defende estudo para requalificação da Avenida José Estêvão na Gafanha da Nazaré

Num documento enviado ao Presidente da Câmara, Sérgio Lopes, Presidente do PS/Ílhavo, defendeu o início do estudo prévio, amplamente participado, de requalificação da Avenida José Estêvão na Gafanha da Nazaré e respetivas zonas adjacentes.

O PS considera que o centro urbano da Gafanha da Nazaré merece a prioridade que não tem tido da parte da Câmara Municipal.

A reorganização urbanística da cidade, a compatibilização dos diversos meios de transporte com melhor segurança rodoviária, a melhoria das condições para as atividades económicas ali instaladas, dependem de uma ação autárquica devidamente planeada no tempo, em diálogo com a população.

A metodologia de definição dos projetos que o Executivo Municipal queira levar a cabo, ao contrário do que até aqui tem sido a forma de operar da maioria PSD, deve suportar-se no amplo debate público de projetos estruturantes da Autarquia, como este se apresenta.

Leia o artigo completo na edição em papel.

DEIXE UMA RESPOSTA

Introduza o seu comentário
Introduza o seu nome