A Câmara Municipal de Ílhavo e as Juntas de Freguesia de São Salvador, Gafanha da Nazaré, Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo assinaram ontem, dia 17, os Contratos Interadministrativos para o ano de 2023.
A Câmara de Ílhavo informa em comunicado que o apoio total atribuído anualmente às Juntas de Freguesia é de 570 mil euros. «A Câmara Municipal de Ílhavo irá investir 260 mil euros, no âmbito dos Contratos Interadministrativos, refletindo um aumento de 20 mil euros face ano anterior, para a realização de 27 projetos», pode ler-se em comunicado.
Além deste valor, a Câmara Municipal de Ílhavo vai ainda investir cerca de 10 mil euros no reforço ambiental, nomeadamente na melhor gestão de resíduos, através da aquisição de compostores domésticos para distribuição pelos munícipes, num trabalho articulado com cada uma das freguesias.
«Os valores financiados pela Câmara Municipal de Ílhavo representam 85% do custo total dos trabalhos a executar, sendo os restantes 15% assumidos pelas Juntas de Freguesia e representam a aplicação de recursos próprios, nomeadamente mão-de-obra, alocação de equipamentos e outros apoios logísticos, evitando, assim, qualquer onerosidade para as Juntas de Freguesia.
Os contratos assinados visam dar uma resposta mais rápida, mas também menos onerosa ao erário público, sendo, portanto, fulcrais para fomentar a capacidade operativa das Juntas de Freguesia. O acompanhamento da execução dos trabalhos ocorrerá por via da apresentação de três relatórios ao longo do ano. As obras a realizar apresentam uma grande diversidade, distribuídas por todo o território, numa lógica de proximidade, relevando a importância que as pequenas obras têm no dia-a-dia das comunidades, numa estreita promoção da pertença aos seus territórios», explica o comunicado.
Recorde-se que o presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, João Campolargo, garantiu, na última Assembleia Municipal, no dia 12 de maio, que os valores de investimento de 2023 serão os valores de partida para 2024, cuja discussão dos novos projetos se iniciará, o mais tardar, em dezembro, com a entrega do último relatório.
No seguimento dos trabalhos realizados em 2022, os projetos a executar têm vindo a ser cada vez mais ambiciosos. O apoio da Câmara Municipal, para cada uma das tarefas a realizar no âmbito dos presentes contratos, apresenta-se abaixo.
Junta de Freguesia de São Salvador
- Requalificação da envolvente da Capela da Légua: 23.000,00€
- Melhoria do Parque da Murteira: 11.500,00€
- Melhoria do Parque de Lazer da Coutada: 7.500,00€
- Manutenção de caminhos rurais: 6.000,00€
- Beneficiação do Estradão da Gafanha da Boavista:11.000,00€
- Construção de Parque Canino na Malhada: 9.000,00€
- Reforço da proteção das margens da Ria: 7.000,00€
- Manutenção da rede urbana de Águas Pluviais e de Valas Hidráulicas: 6.000,00€
- Investimentos no Mercado Municipal, Cemitérios, Armazém e Edifício Sede da Junta de Freguesia: 8.000,00€
- Construção e Manutenção de Passeios: 7.000,00€
- Manutenção e Aplicação de Árvores em Caldeira: 1.680,00€
- Construção, melhoria e manutenção de espaços para instalação de ecopontos: 5.000,00€
Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré:
- Reabilitação da Capela das Almas do Cemitério: 10.000,00€
- Instalação de iluminação autossuficiente no Cemitério: 9.000,00€
- Substituição da cobertura do Edifício Sede da Junta de Freguesia: 32.940,00€
- Manutenção da rede urbana de Águas Pluviais e de Valas Hidráulicas: 3.500,00€
- Construção de passeios na Rua Padre Américo: 15.000,00€
- Construção de passeios na Rua Afonso Albuquerque: 15.000,00€
- Construção, melhoria e manutenção de espaços para instalação de ecopontos: 5.000,00€
Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação:
- Conclusão do Parque de Autocaravanas na Costa Nova do Prado: 22.500,00€
- Aumento da Calçada e execução de outras obras complementares no Cemitério: 8.500,00€
- Construção e Manutenção de Passeios: 4.000,00€
- Manutenção de caminhos rurais: 3.400,00€
- Construção, melhoria e manutenção de espaços para instalação de contentores de RSU indiferenciados: 6.000,00€
Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo:
- Parque Infantil no complexo adjacente ao Pavilhão Municipal: 12.480,00€
- Reabilitação do Caminho do Praião: 6.000,00€
- Construção, melhoria e manutenção de espaços para instalação de contentores de Resíduos Sólidos Urbanos indiferenciados: 4.000,00€
Os Contratos Interadministrativos para o ano 2023 foram aprovados na sessão da Assembleia Municipal de 12 de maio.
