- O que tem feito para valorizar a AMI?
A Mesa da Assembleia Municipal, e consequentemente eu, temos assumido, o que consideramos ser nosso dever, procurando estar mais perto dos cidadãos, de estreitarmos elos, e sem dúvida, uma das formas é a de estarmos mais próximo dos órgãos de comunicação social, como é o caso da colaboração com o jornal O Ilhavense.
No meu discurso de posse existiram várias ideias que achei importante partilhar com os munícipes, tendo sempre como pilar estruturante a extrema importância das assembleias municipais e o seu papel como órgão deliberativo. A valorização, por definição, é sinónimo de reconhecimento, apreciação, elevação, relevo, valor.
Nós fomos eleitos, e refiro-me a todos os autarcas de todos os quadrantes, assumimos esta responsabilidade para melhorar a qualidade de vida no nosso Município, e creio que este é um desiderato que só poderá agregar-nos durante os anos de trabalho que temos pela frente. Hoje entramos na casa das pessoas através, da televisão, do telemóvel. Hoje as sessões da Assembleia Municipal são transmitidas em direto e online através das plataformas digitais, estamos assim mais próximos. E o que muito me entristece é não ter sido unânime a sua votação entre os vários grupos municipais.
Criámos ainda, um novo veículo digital, a página de Facebook. Nesta plataforma, damos eco ao nosso trabalho enquanto órgão, damos voz aos grupos municipais, repostamos os vários programas Discurso Direto da rádio Terranova, damos a conhecer as intervenções no jornal O Ilhavense, mencionamos o mais importante difundido pela ANAM, Associação Nacional das Assembleias Municipais. Gostaria de salientar a importância da entrada da AMI na ANAM, desde fevereiro, numa ação inédita. Começámos os trabalhos de implementação da Assembleia Municipal Jovem, um trabalho bastante importante de proximidade e que envolve os vários grupos municipais e o executivo, mas não menos importante, os vários agrupamentos de escolas do município. Com muita felicidade, fechámos, de forma unânime, aquele que será o documento regimental assim como o tema central para o ano letivo 2022/23 da Assembleia Municipal Jovem de Ílhavo, e que terá a sua instalação em dezembro, bem próximo do 46º aniversário do Poder Local. Esta iniciativa tem um objetivo muito claro: promover a cidadania e a intervenção cívica nos jovens estudantes.
- Como garante a AMI que o Executivo cumpre o programa eleitoral?
Assembleia Municipal é o órgão deliberativo e fiscalizador da atividade do executivo. O mais representativo das escolhas dos nossos cidadãos, que “tem as competências de apreciação das grandes linhas da política municipal, desempenhando ainda um importante papel de fiscalização e acompanhamento da atividade do executivo municipal.”
É um órgão vivo, e trabalha, , de forma diária para melhor acompanhar atividade dos elementos do executivo com pelouro atribuído. Todos nós na Assembleia Municipal temos as nossas atividades profissionais, mas mesmo assim, e se queremos respeitar o mandato que nos foi entregue, temos de realizar um esforço suplementar de trabalho, de forma a fiscalizarmos a atividade da Câmara Municipal e do seu executivo. Não com qualquer intuito de deitar abaixo, de criticar por criticar, mas de procurar, entre as divergências e as convergências de quem está na “posição” e na “oposição”, o melhor para os nossos Munícipes
- Diz-se que as reuniões da AMI são aproveitadas para os eleitos se fazerem ouvir sem se focarem nos problemas fundamentais.
Não partilho dessa opinião. Por vezes o que acontece é a tentação dos intervenientes realizarem um enquadramento bastante lato até chegarem ao assunto, mas criticar isso seria criticar a retórica de cada um e a sua estratégia política. Acredito que os munícipes conseguirão retirar o mais relevante das várias intervenções. Como espaço privilegiado e nobre da Democracia, a liberdade de expressão, pensamento e opinião não pode, nem deve, ser colocada em causa, como respeito pelas dinâmicas de cada Eleito e de cada Grupo Municipal.
- Qual é a sua opinião sobre as grandes opções do Plano e Orçamento para 2022?
O atual executivo tomou posse em outubro de 2021 e era expectável que no seu Plano e Orçamento seguisse aquilo que foi o trajeto do município até então, dado ter tido muito pouco tempo para alterações. É um facto que as expetativas estão colocadas no Plano e Orçamento para 2023, onde todos esperamos grandes mudanças, novas ideias e projetos, novos e diferentes investimentos, e claro, a tudo isso a Assembleia Municipal estará atenta e deliberará como assim o entender, em devido tempo.
Mas tenho a certeza que não se vai alhear de nada, tomando sempre posição construtiva e de desenvolvimento do município.
- Como analisa a descentralização em curso?
À Assembleia Municipal cabe avaliar o contexto da descentralização, a sua relevância para os munícipes, a perspetiva e os impactos no dia-a-dia e na sustentabilidade futura do Município. Ao Executivo cabe a gestão dessas competências. Mas é um facto que, localmente, e a nível nacional, o processo não é de todo consistente, pacífico e que divide, às vezes de forma mais veemente (veja-se o caso do Município do Porto) as opiniões dos nossos Autarcas dos Municípios – Executivos e Assembleias Municipais.
- Que projetos para o próximo ano?
A Mesa da Assembleia Municipal tem mais projetos para o próximo ano, mas não vou desvendá-los antes de os partilhar com os vários líderes dos grupos municipais, com quem temos trabalhado de forma responsável, ao longo destes meses de mandato. Talvez por ser também professor, entendo que a democracia deve ser nutrida desde cedo, por isso, um dos objetivos será sem dúvida a consolidação da Assembleia Municipal Jovem de Ílhavo. Vamos continuar próximos dos munícipes, através dos órgãos de comunicação locais, como já fazemos com o vosso jornal, através da transmissão em direto das nossas sessões e potencialmente com novas iniciativas.
Vamos incrementar a nossa intervenção nos organismos e associações nacionais, num momento crucial onde temas como as finanças locais e a descentralização, marcam a agenda, e onde a Assembleia Municipal tem de ter um papel interventivo bastante relevante.
Mas haverá mais novidades, que a seu tempo serão partilhadas, pedindo a todos que nos continuem a seguir, seja no jornal O Ilhavense, na Rádio Terranova ou nos vários veículos de comunicação digital disponibilizados, Facebook e Youtube.
- Resuma em três palavras a relação da mesa da AM com o Executivo.
Cordialidade, Consideração pelo empenho e função e Respeito Institucional.
- Está satisfeito com o funcionamento da AMI durante este ano de mandato?
Num quadro de mudança do executivo municipal, da passagem de um partido com 24 anos de poder para um movimento cívico, com muitas saídas e outras entradas, especialmente de autarcas sem experiência, o meu grau de satisfação é alto. Satisfeito com o funcionamento dos trabalhos, pelo respeito mútuo, e acima de tudo, com algo que muito prezo e não vou deixar de exigir, educação. Como referi no discurso de tomada de posse, todos nós seremos avaliados, no final deste mandato. Ser autarca, e especificamente ser deputado municipal é uma responsabilidade, é sinónimo de serviço, de ser conciliador de ideias, de vontades, em função do que for melhor para o município, é ter capacidade de ouvir e olhar a sua terra e as suas gentes, saber o que precisa e o que mais lhes falta. É um ato de cidadania.
Será com muito gosto que aqui estaremos daqui a um ano para fazer novo balanço intermédio, nesta longa caminhada que nos vai levar a 2025.
Publicado no jornal O Ilhavense de N.º1310 de 1 de outubro de 2022
