O Parlamento português deliberou recomendar ao Governo que reforce a equipa de coordenação e aumente substancialmente os meios financeiros alocados à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
A ENMAC, composta por 51 medidas e publicada em 2019, tem por objetivo que a utilização da bicicleta como modo de transporte em Portugal convirja com a média do resto da Europa. Até 2030, 10% das deslocações nas cidades portuguesas deverão ser feitas em bicicleta. Contudo, prestes a entrar já no 5º ano de implementação, a Estratégia continua sem liderança política e ainda sem ter as suas medidas calendarizadas e orçamentadas.
O Governo português é o que menos tem investido na mobilidade em bicicleta em toda a Europa, com apenas 30 cêntimos per capita por ano. 10 vezes menos que países como a Bulgária e a Roménia, e 120 vezes menos que a Irlanda. Recentemente, o Governo francês anunciou que vai investir dois mil milhões de euros, ao longo dos próximos quatro anos, para impulsionar o uso da bicicleta no país.
No diploma agora aprovado, a Assembleia da República recomenda também ao Governo que mobilize esforços conjuntamente com as Áreas Metropolitanas, as Comunidades Intermunicipais e os municípios na implementação de medidas necessárias ao aumento da utilização da bicicleta como modo de transporte. Os deputados querem, ainda, que Portugal assine a European Cycling Declaration (já subscrita por 15 outros países europeus).
Rui Igreja, coordenador do núcleo de políticas públicas da MUBi, disse que «congratulamo-nos pelo alargado consenso no Parlamento sobre a necessidade de o Estado aumentar substancialmente o investimento na mobilidade ativa, e, em particular, na implementação da ENMAC 2020-2030, que continua a passo de caracol. Pelos seus amplos benefícios ambientais, sociais e económicos, a bicicleta e o andar a pé têm de ser prioritários nas políticas de mobilidade, e é incompreensível que Portugal continue a ser o país da Europa que menos investe na mobilidade em bicicleta».
