A GNR apreendeu ontem material contrafeito e material associado a jogos de fortuna ou azar, na Praia da Barra, no âmbito de uma ação de fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca, à venda de artigos contrafeitos e de jogos de fortuna ou azar.
Os militares fiscalizaram um estabelecimento que tinha no seu interior, em exposição, vários artigos contrafeitos de diversas marcas desportivas conceituadas no mercado e vários kits de jogo de fortuna ou azar, nomeadamente 82 artigos de vestuário desportivo e 14 kits de jogo de fortuna ou azar.
Os artigos desportivos contrafeitos possuíam um valor estimado superior a mil euros e a apreensão dos kits de jogo de fortuna ou azar, ocorreu em virtude do estabelecimento não estar autorizado para a venda dos mesmos.
Foram ainda levantados dois autos de contraordenação, pela venda de artigos sem possuírem instruções redigidas em língua portuguesa.
Foram constituídas arguidas duas mulheres de 40 e 52 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ílhavo.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
