Em janeiro último, O ILHAVENSE noticiava “uma quantidade indeterminada de dejetos humanos de origem desconhecida” que, a 6 de janeiro, tinha sido “lançada no Canal de Mira da Ria de Aveiro, na margem da Gafanha da Encarnação, através de uma saída da rede de drenagem de águas pluviais”.
Menos de um mês depois, a 3 de fevereiro, o assunto voltou à ordem do dia com testemunhos, fotos e vídeos que documentavam novas descargas, em tudo semelhantes às do mês anterior, libertadas para a ria na frente ribeirinha da mesma vila. Uma vez mais, o alerta partiu do MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro -, que garante que “estas descargas ilegais têm ocorrido regularmente, nas últimas semanas, a coberto da noite, altura em que se torna mais difícil detetar este ilícito criminal”.
O MARIA notificou novamente o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente – da GNR, que reativou a queixa anteriormente apresentada e a AdRA – Águas da Região de Aveiro – que, apesar de ter assegurado não ter responsabilidades no caso, nomeadamente, por avaria dos sistemas de saneamento, recolheu amostras para análise. O mesmo fez a Agência Portuguesa do Ambiente. A Câmara Municipal de Ílhavo, por sua vez, diz só ter sabido deste episódio pela comunicação social e lamenta não ter sido possível identificar a fonte poluidora.
Foco poluidor pode ter origem na rede de águas pluviais
Marcos Ré está convencido que o foco poluidor advém de ligações ilegais à rede de águas pluviais. No entanto, explica o vice-presidente da câmara, que detém o pelouro do ambiente e qualidade de vida, uma vez que os denunciantes não contactaram atempadamente com a autarquia (que acabou por saber do sucedido através da comunicação social), quando finalmente os serviços camarários conseguiram identificar o local e proceder ao levantamento de tampas, já não lhes foi possível reconhecer a fonte poluidora. Neste sentido, o executivo apela a uma maior objetividade nas denúncias, seja quanto às entidades a contactar, seja no que respeita à precisão da informação.
O assunto havia sido levantado, em reunião de câmara, por Eduardo Conde, para quem este problema é “grave demais para nos entretermos a discutir se é mais a norte ou mais a sul, se é maior ou menor quantidade”. “Se todos sabemos que, na Bruxa, ocasionalmente, acontecem descargas de combustível e, na Rua da Escola, recorrentemente, há descargas de dejetos poluentes, temos de agir e parar com isto de vez”, reitera o vereador socialista.
O MARIA receia que, “não obstante o conhecimento das autoridades, o problema não tenha fim à vista”. É por esse motivo que fez um ultimato: caso nada fosse feito nos dias seguintes, a associação avançaria para a apresentação de uma queixa crime contra desconhecidos junto do Ministério Público. Dias mais tarde, veio a saber que, se tal viesse a acontecer, o movimento poderia contar com o apoio do PAN.
“Ria de Aveiro sob ataque”
A frase é do PAN – Pessoas – Animais – Natureza e serve de título ao mais recente comunicado da comissão política distrital daquele partido acerca das descargas ilegais na Ria de Aveiro.
Na mesma comunicação, e no que respeita especificamente ao Canal de Mira, em Ílhavo, o PAN lamenta as “situações recorrentes” sobre as quais “as autoridades têm conhecimento”, considerando que estas “pouco fazem” alegando sempre “não ter meios para resolver o problema”. “Sem uma fiscalização capaz (…) e vontade política, não se prevê que [as descargas poluentes] terminem tão cedo”, alerta o partido.
O PAN, que se mostrou disponível para apoiar, caso o MARIA decida avançar com queixa crime contra desconhecidos junto do Ministério Público, apela às entidades com capacidade de intervenção na gestão dos recursos hídricos do distrito de Aveiro e aos municípios envolvidos para que “concertem esforços com as autoridades para detetarem e punirem severamente os prevaricadores”.
