Decretado Estado de Contingência a partir de 15 de setembro

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Portugal continua a registar um significativo aumento de novos casos de infeção pelo novo coronavírus.

No total, contabilizavam-se a meio da semana, cerca de 1850 óbitos e de 62000 casos confirmados, desde o início da pandemia.

A secretária de Estado e da Saúde, Jamila Madeira, afirmou em conferência de imprensa que o Governo “já estava expectante” de que os números pudessem “aumentar”, devido aos contactos verificados no período pós-férias. Graça Freitas referiu que, à data, “há 23 lares com surtos activos”.

O arranque do ano letivo é prioridade absoluta da DGS e do Governo o que justificou a decisão de lançar um período de contingência para todo o país, a partir de 15 de setembro, impossibilitando, para já, o regresso dos espectadores aos estádios de futebol, tal como a abertura das discotecas.

Em paralelo com as novas medidas aprovadas em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, Jamila Madeira anunciou que já foi lançado o concurso para a compra de equipamentos de proteção individual, num investimento que rondará os 20 milhões de euros.

Novas medidas em vigor a partir de 15 de setembro

Foram anunciadas pelo Primeiro Ministro, António Costa, após a reunião de Conselho de Ministros de 10 de setembro, as novas medidas para o Estado de Contingência que entram em vigor no dia 15 de setembro.

São as seguintes as principais regras enunciadas e aplicam-se a todo o território nacional:

  • Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (há exceções) e devem fechar entre as 20h e as 23h;
  • Nas áreas de restauração dos centros comerciais, passa a haver um limite máximo de quatro pessoas por grupo;
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, passa a existir um limite máximo de quatro pessoas por grupo;
  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas em todo o país;
  • Proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço de todo o país (e em todos os outros estabelecimentos a partir das 20h);
  • Proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
  • Recintos desportivos continuam sem público;
  • Obrigatório o desfasamento de horários de entrada e saída nas empresas.

António Costa justificou a ausência de público nos recintos desportivos com a diferença de comportamentos que “cada um de nós tem” quando vai ao cinema ou a um jogo, por exemplo de football. “O entusiasmo é completamente diferente”, afirmou.

É obrigatório o uso de máscara em espaços fechados, como transportes públicos, estabelecimentos comerciais, cafés e restaurantes (exceto no momento de comer e beber), serviços públicos e escolas.

 Pretende-se com estas medidas evitar ao máximo a proximidade das pessoas, respeitando o distanciamento social, recomendando-se que, enquanto as condições meteorológicas o permitirem e sempre que possível, se aproveitem os espaços ao ar livre para a realização de atividades.

Arranque do Ano Letivo.

A abertura das Escolas e o início do ano letivo preocupa de forma generalizada o Governo e a população. O convívio entre os jovens estudantes poderá permitir contaminações entre eles que as transmitirão às respetivas famílias.

Várias questões se colocam:

. Estão as escolas preparadas para prevenirem situações de contágio, através da redução de alunos por turma, desfasamento de horários, aumento do número de Professores e Assistentes Operacionais capazes de garantirem o correto comportamento social?

. Estarão as escolas a receber o devido apoio técnico dos Serviços Regionais de Saúde no que se refere a informação e controle?

. Receberam as escolas informação e formação convenientes por parte das entidades responsáveis?

Investigámos junto de alguns Agrupamentos do Município de Ílhavo e concluímos o seguinte:

. Não há autorização, por parte do Ministério, para a contratação de mais Professores e Assistentes Operacionais de forma a ser possível proceder-se ao desdobramento de turmas; o mesmo acontecendo com os horários de entrada e saída da escola.

. A sinalética utilizada para regular os locais de circulação dos alunos, tal como os espaços em que se devem manter são da exclusiva responsabilidade das Direções das escolas, sem qualquer apoio técnico de outras entidades; acontece o mesmo com o controle da temperatura se a Escola o quiser usar.

. Às Escolas não chegaram, quer por parte dos Ministérios ou das unidades de saúde locais, informações específicas sobre as formas adequadas de comportamentos ou qualquer outro tipo de apoio.

Sabemos, no entanto, que em cada Agrupamento de Escolas de Ilhavo, todos se empenham, desde as Direções a Professores e Assistentes Operacionais, na manutenção do bem estar dos alunos e na sua proteção sanitária o que envolve também a criação das condições aconselháveis.

Dizia-nos a Diretora de um Agrupamento:

“- Temos feito as reuniões de professores por vídeo, evitando concentração de pessoas, mas como vou abrir a Escola com uma reunião geral de alunos? Como vou conseguir mantê-los afastados? Como vai ser possível evitar as manifestações de entusiasmo tão próprias e necessárias nas suas idades?”

E concluiu: “ Não se iludam, aquilo que se diz nas televisões não é, na maior parte das vezes, o que se verifica no terreno.”   

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