Por Pedro Pereira
Iniciou-se a época balnear nas praias do Concelho de Ílhavo, no passado dia 20. Presidente da Câmara de Ílhavo e Comandante do Porto de Aveiro acreditam que a população irá frequentar as praias, respeitando as novas normas de utilização.
Porquê a abertura da época balnear a 20 de Junho?
O que ficou acordado, juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi abrir a época balnear da Região Centro no dia 20 (de junho). Foi um acordo genérico: no Norte será mais tarde e no Sul foi mais cedo. Foi tudo acordado em função da realidade de cada zona, tentou-se integrar aqui mais um conceito de “Região” do que propriamente “praia a praia”. Estão a ser respeitadas todas as condições de segurança, no que diz respeito aos acessos, nadadores salvadores e informação aos bares de apoio de praia.
Haverá circuitos de mobilidade dos banhistas, em que será colocada sinalização para que as pessoas utilizem os passadiços com as regras da Direção Geral de Saúde (DGS), criando na areia corredores de acesso até ao mar, para que se cumpra o distanciamento social que é pretendido.
As nossas praias têm que bandeira?
Neste momento temos a bandeira azul e a bandeira de ouro. A bandeira de ouro, característica de excelência é atribuída pela QUERCUS relativamente à qualidade, acessibilidade, mobilidade e segurança da praia. A CMI, no âmbito do plano de descentralização de competências, passou a assumir toda a responsabilidade da segurança nas praias do Município. Já no passado isso acontecia, mas agora com maior abrangência. As despesas eram suportadas pelo Município e para a APA revertiam os lucros. Ou seja, antes o licenciamento de um bar de praia era responsabilidade da APA, agora é responsabilidade do Município que passa também a receber as taxas. As despesas de manutenção das praias, dos passadiços, das casas de banho, etc. continuam a pertencer ao Município. Associa-se agora a questão da segurança. Já estabelecemos uma parceria com a Resgate Ílhavo, Associação de Nadadores Salvadores, e com os concessionários. No passado era à Capitania que competia este processo.
Em que consiste a parceria com a Resgate Ílhavo?
Representa este ano uma despesa de mais de 35 mil€ de apoio para a contratação de Nadadores Salvadores. Estes, por lei, são pagos nas áreas concessionadas pelos bares, mas se houver espaços sem concessão fica uma parte da praia sem vigilância. Para colmatar essa falha, a Câmara agora assumiu esses espaços e ao fazermos este protocolo com a Resgate Ílhavo, asseguramos que toda a faixa de praia do Município está a ser vigiada. Também investimos 10 mil€ numa moto quatro para os nossos Nadadores Salvadores se deslocarem mais rapidamente. E já agora, devido à pandemia e também no âmbito do nosso plano de apoio à economia local, decidimos isentar os bares de praia do pagamento da concessão, estendendo estas medidas ao restante comércio local, isentando o pagamento das esplanadas, das publicidades, dos toldos, etc. até ao fim do ano, de forma a ajudar os negócios locais em todo o Município.
Tem tudo a ver com a segurança?
No fundo, colocámos a questão da segurança em primeiro lugar, e investimos muito nela, tanto no apoio financeiro à associação Resgate Ílhavo para o pagamento dos Nadadores Salvadores, como também com a aquisição deste equipamento. São mais de 45 mil€ investidos na segurança das praias.
Contudo, acho que isto deveria ser uma competência do Estado: tal como tem as forças de segurança no território, também as devia ter no mar. Nestes últimos anos, tem havido um empurrar de responsabilidades para as Autarquias e isso representa um enorme aumento das suas despesas. Ou seja, existe uma enorme desproporcionalidade entre o financiamento atribuído pelo Estado e as competências que passam para os Municípios, verificando-se, cada vez mais, maior desequilíbrio nesta balança.
Falando de segurança, parece-lhe que vai funcionar?
Não me parece que a praia vá ser um problema, porque temos muito espaço em termos de areal, lotação para mais de 25 mil pessoas. As nossas praias são praias urbanas, os banhistas terão de se espalhar mais pelo areal ao invés dos sítios mais centralizados, como é de costume.
Prevejo algumas dificuldades no acesso aos sítios comunitários, tais como chuveiros, lava pés e casas de banho.
Como vai ser dada a informação sobre a lotação das praias?
Neste momento, o controlo das praias decorre de um acordo entre a CMI e a Resgate Ílhavo. Por lei, os concessionários são responsáveis pelos seus espaços e a Resgate Ílhavo irá fazer a vigilância nas zonas não concessionadas. Cada entrada de praia terá um poste com uma bandeira, verde, amarela ou vermelha, em função da sua lotação que estará também acessível na aplicação da APA. Qualquer pessoa poderá aceder a essa aplicação e consultar a lotação da praia que deseja frequentar que será atualizada 3 a 4 vezes por dia, na referida aplicação.
Temos neste momento uma parceria em projeto com uma empresa, em que existe um equipamento, na Rua 4 da Praia da Barra, que faz a contagem das pessoas que entram e saem da praia. É um projeto piloto, mas caso tenha sucesso poderá ser uma solução para todas as praias.
E mesmo na praia, haverá alguma fiscalização?
É à Polícia Marítima que compete fiscalizar. Eu acho, porém, que tudo vai depender muito mais do comportamento de cada cidadão do que da fiscalização, pelo que as pessoas têm de ser muito conscientes e responsáveis.
Acredito que este ano venha muito menos gente para as praias que no ano passado. Muito menos turistas estrangeiros e mesmo portugueses, acredito que haverá uma camada significativa da população que preferirá recatar-se mais no interior a vir para estes aglomerados de pessoas. Tudo dependerá da evolução da pandemia.
Quer deixar alguma mensagem aos munícipes frequentadores das praias?
Quero deixar uma mensagem de esperança em termos do futuro e peço a quem utilize as nossas praias que respeite as regras definidas pela DGS.
Faço votos também para que se respeitem uns aos outros. Se todos fizerem isso, tenho a certeza de que teremos uma época balnear tranquila. Porque se queremos ir passar umas férias à praia queremos é ir descansar e repousar, passar um excelente dia, e não para nos zangarmos com o vizinho ou com quem quer que seja.
