Novas concessões de produção de ostras geram preocupação

A possibilidade de expansão dos campos de produção de ostras na Gafanha da Encarnação, “praticamente até ao limite do canal de navegação” está a preocupar pescadores e clubes náuticos.

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A APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro – já alertou as autoridades para aquilo que considera poderem vir a ser “consequências nefastas para a pesca e para a captura de bivalves” que um eventual alargamento em 17 mil metros quadrados no perímetro de produção de ostras pode acarretar.

A associação, que representa a grande maioria dos pescadores da região, afirma “ser do seu conhecimento” que “mais uma parcela de terreno começou a ser delimitada com recurso a assinalamento marítimo, ocupando e usurpando mais um banco natural de bivalves”, cuja preservação e conservação, com vista a uma exploração sustentável, está prevista na lei.

Numa missiva dirigida à Direção Geral dos Recursos Marinhos, a APARA sublinha que “a proliferação nesta zona de locais para a instalação de viveiros de ostras é preocupante, pois todos os pareceres emanados pelas entidades intervenientes têm como preocupação o não afetar a navegação do canal principal de navegação”.

A mesma organização lembra que a lei determina que a fixação dos estabelecimentos de aquacultura marinha não pode “prejudicar a navegação”, o que deverá acontecer caso a expansão das referidas zonas de produção de ostras prosseguir.

Esta eventual expansão terá ainda impactos negativos para a náutica de recreio e para as associações, clubes e escolas de vela, windsurf, canoagem ou paddle que utilizam aquele canal para a sua atividade.

Para Paulo Ramalheira, do Movimento de Amigos da Ria de Aveiro, “o cerne da questão tem a ver com a forma como o Estado e os seus intérpretes olham para estes temas, reduzindo praticamente tudo à possibilidade de aumentarem a cobrança de taxas resultantes do alargamento das concessões de aquacultura marinha”. “Não estando em causa a possibilidade de expansão da produção de ostras”, na visão do MARIA, “a ria tem de servir os interesses das diferentes comunidades de modo equilibrado”.

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